Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)

Alface: - Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes ,sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Maço com peso entre 250 e 280g

Batata Doce - Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. Kg

Limão Tahiti - De primeira, fresco, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanhas e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg

Macaxeira - Tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Kg

Maxixe - Verde, apresentando grau de maturação sem cor amarela, do tamanho uniforme, sabor próprio, livre de sujidades, parasitas e larvas, com a casca uniforme, sem manchas e ferimentos ou defeitos. Kg

Melancia - Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 e 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Kg

Pepino - O produto deverá ser de 1ºqualidade, de tamanho médio, liso, com polpaintacta e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, sem manchas bolores, sujidades, ferrugem sem lesões de origem física ou mecânica deve atender os padrõesmicrobiológicos da RDC nº. 12 de 02/01/01 daANVISA. Kg

Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg contendo 10 unidades de 100g, deve conter a validade de no mínimo 06 meses á 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa, validade mínima 90 dias

Quiabo - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes). Kg

Tomate - Tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg