Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme estabelecido no Termo de Compromisso n.º 993040/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mariápolis/SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.