CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURISMO E ICMS ECOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO Prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural e do turismo, visando a arrecadação de ICMS do patrimônio cultural e turístico, com fins de Pontuação do ICMS pertencente aos municípios de minas gerais, critérios: ICMS do patrimônio cultural e turismo. Desenvolvimento das ações necessárias para continuidade deste benefício com elaboração dos quadros em conformidade a lei 18.030/2009. Suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS patrimônio cultural - suporte técnico para envio dos documentos referente ao ICMS turismo.

CONSULTORIA E ASSESSORIA- ICMS ECOLÓGICO Prestação de serviço em consultoria e assessoria em área Ambiental para apoio técnico, acompanhamento, emissão de laudos e pareceres, elaboração de ICMS ecológico, elaboração ou revisão de Plano de manejo, adequação dos resíduos sólidos, e, elaboração e gestão técnica de projetos desenvolvidos pelo município nas áreas englobadas por este objeto.