[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 COM TOKEN USB, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento menor preço do lote, observadas as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, publicado no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG
- Unidade
- Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais
- Localização
- Belo Horizonte — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DLE 010/2026
- Processo
- 020/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 6.150,00
Publicação
04/05/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(1)
Termo_de_Referencia_DLE_010_2026.pdf
Edital · publicado em 04/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A3 COM TOKEN USB E VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS *EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO DE CARACTERES, A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ESTÁ DISPONÍVEL NO TERMO DE REFERÊNCIA. Características Mínimas: 1) CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF): a) Ser do tipo A3, conforme padrão ICP-Brasil, destinados a pessoas físicas (e-CPF); b) *Vide Termo de Referência; c) Ser emitidos por Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); d) Possuir nível de autenticação A3, garantindo maior segurança na geração e armazenamento das chaves; e) Ter validade mínima de 2 (dois) anos, contados a partir da data de emissão; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) *Vide Termo de Referência; i) *Vide Termo de Referência. 2) TOKEN USB (DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO): a) Ser um dispositivo criptográfico USB, homologado conforme os padrões da ICP-Brasil e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); b) Possuir conector USB tipo A, versão 2.0 ou superior, permitindo conexão direta à porta do computador, sem necessidade de interface intermediária (leitora); c) Deve seguir as regras de segurança de nível 3 (ou superior) do padrão FIPS 140-2 (ou superior), bem como às demais normas do Comitê Gestor da ICP-Brasil; d) *Vide Termo de Referência; e) *Vide Termo de Referência; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) Ser totalmente compatível com certificados digitais e-CPF/e-CNPJ tipo A3, com validade de no mínimo 2 (dois) anos, segundo padrão ICP-Brasil; i) *Vide Termo de Referência; j) *Vide Termo de Referência; k) *Vide Termo de Referência; l) *Vide Termo de Referência; m) *Vide Termo de Referência; n) *Vide Termo de Referência; o) *Vide Termo de Referência; p) *Vide Termo de Referência; q) *Vide Termo de Referência; r) *Vide Termo de Referência; s) *Vide Termo de Referência. **Atenção ao subitem 6.3 do Termo de Referência e demais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 30 Unidade | R$ 180,00 | R$ 5.400,00 | Em andamento |
| 2 | Lote 1 - CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A3 COM TOKEN USB E VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS *EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO DE CARACTERES, A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ESTÁ DISPONÍVEL NO TERMO DE REFERÊNCIA. Características Mínimas: 1) CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CNPJ): a) Ser do tipo A3, conforme padrão ICP-Brasil, destinados a pessoas jurídicas (e-CNPJ); b) *Vide Termo de Referência; c) Ser emitidos por Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); d) Possuir nível de autenticação A3, garantindo maior segurança na geração e armazenamento das chaves; e) Ter validade mínima de 2 (dois) anos, contados a partir da data de emissão; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) *Vide Termo de Referência; i) *Vide Termo de Referência. 2) TOKEN USB (DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO): a) Ser um dispositivo criptográfico USB, homologado conforme os padrões da ICP-Brasil e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); b) Possuir conector USB tipo A, versão 2.0 ou superior, permitindo conexão direta à porta do computador, sem necessidade de interface intermediária (leitora); c) Deve seguir as regras de segurança de nível 3 (ou superior) do padrão FIPS 140-2 (ou superior), bem como às demais normas do Comitê Gestor da ICP-Brasil; d) *Vide Termo de Referência; e) *Vide Termo de Referência; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) Ser totalmente compatível com certificados digitais e-CPF/e-CNPJ tipo A3, com validade de no mínimo 2 (dois) anos, segundo padrão ICP-Brasil; i) *Vide Termo de Referência; j) *Vide Termo de Referência; k) *Vide Termo de Referência; l) *Vide Termo de Referência; m) *Vide Termo de Referência; n) *Vide Termo de Referência; o) *Vide Termo de Referência; p) *Vide Termo de Referência; q) *Vide Termo de Referência; r) *Vide Termo de Referência; s) *Vide Termo de Referência. **Atenção ao subitem 6.3 do Termo de Referência e demais. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 Unidade | R$ 250,00 | R$ 750,00 | Em andamento |