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AbertaFederalDispensa

[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 COM TOKEN USB, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, critério de julgamento menor preço do lote, observadas as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, publicado no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Órgão / Unidade

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG
Unidade
Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais
Localização
Belo HorizonteMG (Minas Gerais)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
DLE 010/2026
Processo
020/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 6.150,00

Publicação

04/05/2026

Encerramento

08/05/2026

Encerra em 2 dias

Itens desta licitação(2)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Lote 1 - CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A3 COM TOKEN USB E VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS *EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO DE CARACTERES, A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ESTÁ DISPONÍVEL NO TERMO DE REFERÊNCIA. Características Mínimas: 1) CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF): a) Ser do tipo A3, conforme padrão ICP-Brasil, destinados a pessoas físicas (e-CPF); b) *Vide Termo de Referência; c) Ser emitidos por Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); d) Possuir nível de autenticação A3, garantindo maior segurança na geração e armazenamento das chaves; e) Ter validade mínima de 2 (dois) anos, contados a partir da data de emissão; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) *Vide Termo de Referência; i) *Vide Termo de Referência. 2) TOKEN USB (DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO): a) Ser um dispositivo criptográfico USB, homologado conforme os padrões da ICP-Brasil e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); b) Possuir conector USB tipo A, versão 2.0 ou superior, permitindo conexão direta à porta do computador, sem necessidade de interface intermediária (leitora); c) Deve seguir as regras de segurança de nível 3 (ou superior) do padrão FIPS 140-2 (ou superior), bem como às demais normas do Comitê Gestor da ICP-Brasil; d) *Vide Termo de Referência; e) *Vide Termo de Referência; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) Ser totalmente compatível com certificados digitais e-CPF/e-CNPJ tipo A3, com validade de no mínimo 2 (dois) anos, segundo padrão ICP-Brasil; i) *Vide Termo de Referência; j) *Vide Termo de Referência; k) *Vide Termo de Referência; l) *Vide Termo de Referência; m) *Vide Termo de Referência; n) *Vide Termo de Referência; o) *Vide Termo de Referência; p) *Vide Termo de Referência; q) *Vide Termo de Referência; r) *Vide Termo de Referência; s) *Vide Termo de Referência. **Atenção ao subitem 6.3 do Termo de Referência e demais.

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
30 UnidadeR$ 180,00R$ 5.400,00Em andamento
2

Lote 1 - CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A3 COM TOKEN USB E VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS *EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO DE CARACTERES, A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ESTÁ DISPONÍVEL NO TERMO DE REFERÊNCIA. Características Mínimas: 1) CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CNPJ): a) Ser do tipo A3, conforme padrão ICP-Brasil, destinados a pessoas jurídicas (e-CNPJ); b) *Vide Termo de Referência; c) Ser emitidos por Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); d) Possuir nível de autenticação A3, garantindo maior segurança na geração e armazenamento das chaves; e) Ter validade mínima de 2 (dois) anos, contados a partir da data de emissão; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) *Vide Termo de Referência; i) *Vide Termo de Referência. 2) TOKEN USB (DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO): a) Ser um dispositivo criptográfico USB, homologado conforme os padrões da ICP-Brasil e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI); b) Possuir conector USB tipo A, versão 2.0 ou superior, permitindo conexão direta à porta do computador, sem necessidade de interface intermediária (leitora); c) Deve seguir as regras de segurança de nível 3 (ou superior) do padrão FIPS 140-2 (ou superior), bem como às demais normas do Comitê Gestor da ICP-Brasil; d) *Vide Termo de Referência; e) *Vide Termo de Referência; f) *Vide Termo de Referência; g) *Vide Termo de Referência; h) Ser totalmente compatível com certificados digitais e-CPF/e-CNPJ tipo A3, com validade de no mínimo 2 (dois) anos, segundo padrão ICP-Brasil; i) *Vide Termo de Referência; j) *Vide Termo de Referência; k) *Vide Termo de Referência; l) *Vide Termo de Referência; m) *Vide Termo de Referência; n) *Vide Termo de Referência; o) *Vide Termo de Referência; p) *Vide Termo de Referência; q) *Vide Termo de Referência; r) *Vide Termo de Referência; s) *Vide Termo de Referência. **Atenção ao subitem 6.3 do Termo de Referência e demais.

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
3 UnidadeR$ 250,00R$ 750,00Em andamento
PNCP: 32580400000100-1-000017/2026Atualizado em: 06/05/2026