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AbertaMunicipalDispensa
Contratação de serviços técnicos especializados para analisar processos de licenciamento ambiental; emitir pareceres técnicos para concessão de licença ambiental aos empreendimentos requerentes; e para auxiliar processos de fiscalização concernente a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do Município De Gavião – Ba.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GAVIAO
- Unidade
- Gavião
- Localização
- Gavião — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 020-2026-DL
- Processo
- 139/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 23.655,00
Publicação
04/05/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(1)
Edital_0362026
Edital · publicado em 04/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANALISAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; EMITIR PARECERES TÉCNICOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA A M B I E N T A L A O S EMPREENDIMENTOS REQUERENTES; E PARA AUXILIAR PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO CONCERNENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO – BA. MaterialSem benefício | 12 Mês | R$ 1.971,25 | R$ 23.655,00 | Em andamento |
PNCP: 13233036000167-1-000034/2026Atualizado em: 06/05/2026