AQUISIÇÃO DE PLACAS “PADRÃO MERCOSUL” PARA SEREM UTILIZADAS NOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO E/OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PELOS VEÍCULOS JÁ EXISTENTES NA FROTA QUANDO NECESSÁRIO À SUA SUBSTITUIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.

Os códigos CATMAT utilizados são aproximados, devendo prevalecer o descritivo do item constante no Termo de Referência. Os produtos ou serviços ofertados deverão estar de acordo com o descritivo mínimo constante no termo de referência, tentativas de entrega de produtos em desconformidade com o edital ou de péssima qualidade serão considerados como ensejo de fraude, passível de multas e sanções.