[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, BEM COMO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS, LAUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG

LOTE UNICO - LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho (HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Identificar, avaliar e documentar os agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos nos ambientes de trabalho, considerando intensidade, concentracao, tempo de exposicao e medidas de controle. O laudo subsidia a caracterizacao do direito a aposentadoria especial, a emissao do PPP e o atendimento as exigencias do e-Social.:

LOTE UNICO - LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho (DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Identificar, avaliar e documentar os agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos nos ambientes de trabalho, considerando intensidade, concentracao, tempo de exposicao e medidas de controle. O laudo subsidia a caracterizacao do direito a aposentadoria especial, a emissao do PPP e o atendimento as exigencias do e-Social.:

LOTE UNICO - PGR Programa de Gerenciamento de Riscos GRO Gerenciamento de riscos ocupacionais (DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Identificacao e avaliacao qualitativa e quantitativa dos riscos fisicos, quimicos, biologicos, ergonomicos e de acidentes, de acordo com as atividades desenvolvidas. Inclui medicoes dos agentes nocivos, apresentacao dos resultados, proposicao de medidas de controle e emissao de relatorio tecnico, bem como orientacao a Administracao para a implantacao, monitoramento e eficacia do gerenciamento de riscos ocupacionais.:

LOTE UNICO - LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade (HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Identificar e documentar a existencia ou inexistencia de atividades, ambientes ou funcoes insalubres ou periculosas, por meio de avaliacoes tecnicas e medicoes quando aplicaveis. Definir o enquadramento legal, o grau de insalubridade ou periculosidade e subsidia decisoes administrativas, assegurando conformidade com as Normas Regulamentadoras e a legislacao trabalhista vigente.:

LOTE UNICO - LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade (DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Identificar e documentar a existencia ou inexistencia de atividades, ambientes ou funcoes insalubres ou periculosas, por meio de avaliacoes tecnicas e medicoes quando aplicaveis. Definir o enquadramento legal, o grau de insalubridade ou periculosidade e subsidia decisoes administrativas, assegurando conformidade com as Normas Regulamentadoras e a legislacao trabalhista vigente.:

LOTE UNICO - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Definir, elaborar e implementar o PCMSO, conforme NR-07 e legislacao vigente, estabelecendo cronograma anual de atividades. Definir os exames ocupacionais a serem realizados para cada cargo ou funcao, de acordo com os riscos identificados nos ambientes de trabalho, bem como a periodicidade dos exames admissionais, periodicos, de mudanca de funcao e demissionais, assegurando o acompanhamento da saude dos trabalhadores e a conformidade legal da Administracao.:

LOTE UNICO - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional (DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Definir, elaborar e implementar o PCMSO, conforme NR-07 e legislacao vigente, estabelecendo cronograma anual de atividades. Definir os exames ocupacionais a serem realizados para cada cargo ou funcao, de acordo com os riscos identificados nos ambientes de trabalho, bem como a periodicidade dos exames admissionais, periodicos, de mudanca de funcao e demissionais, assegurando o acompanhamento da saude dos trabalhadores e a conformidade legal da Administracao.:

LOTE UNICO - Analise Ergonomico do Trabalho (HOSPITAL MUNICIPAL). Especificacoes minimas: Avaliar a organizacao, os metodos e as condicoes de trabalho, identificando aspectos da estrutura fisica e operacional que possam causar danos a saude do trabalhador. O estudo analisa posturas, esforcos, ritmo e condicoes ambientais, propondo adequacoes e medidas preventivas para reducao de riscos ergonomicos e de doencas ocupacionais.:

LOTE UNICO - Analise Ergonomico do Trabalho (DEMAIS DEPARTAMENTOS). Especificacoes minimas: Avaliar a organizacao, os metodos e as condicoes de trabalho, identificando aspectos da estrutura fisica e operacional que possam causar danos a saude do trabalhador. O estudo analisa posturas, esforcos, ritmo e condicoes ambientais, propondo adequacoes e medidas preventivas para reducao de riscos ergonomicos e de doencas ocupacionais.:

LOTE UNICO - Avaliacao de Calor / Sobrecarga termica. Especificacoes minimas: verificar a exposicao dos trabalhadores a ambientes com temperaturas elevadas, considerando o tipo de atividade, jornada e condicoes do local. As medicoes sao feitas por meio do indice IBUTG, conforme NR-15 Anexo 3 e NHO-06 da Fundacentro, na situacao mais desfavoravel da jornada. Os resultados permitem caracterizar insalubridade, definir medidas de controle e subsidiar PGR, LTCAT e enquadramento junto ao INSS.: