O presente Termo de Referência tem como objetivo aquisição de 30 (trinta) Troféus institucionais personalizados do Edital de Premiação de Iniciativas de Boas Práticas nos CEU das Artes para a entrega aos premiados no evento em que serão divulgados os vencedores do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA CULTURA
- Unidade
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 57
- Processo
- 01400.008896/2026-72
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 3.481,80
Publicação
04/05/2026
Encerramento
08/05/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(6)
Autorizacoes Autoridade Competente.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 04/05/2026
Aviso de Contratacao Direta - Aquisicao de Trofeus.pdf
Aviso de Contratação Direta · 04/05/2026
ETP_420001_000028_2026_Trofeu.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 04/05/2026
MR_420001_000048_2026_Trofeu.pdf
Mapa de Riscos · 04/05/2026
TR_420001_000036_2026_TROFEUS_FINAL.pdf
Termo de Referência · 04/05/2026
Arte Trofeu-Projeto Final..pdf
Outros Documentos · 04/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Troféu material: acrílico, acabamento superficial: recorte eletrônico, material base: acrílico, altura: 20, largura: 16, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalizado com led/liga/desliga, finalidade: premiação Troféu personalizado, 13cm de altura por 21cm, com adesivo aplicado, cortes em acrílico vermelho (6mm), amarelo (3mm), azul (3mm), cinza claro (3mm) e base em impressão em acrílico tipo silk screen. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 30 Unidade | R$ 116,06 | R$ 3.481,80 | Em andamento |