Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 08/2026 Processo Eletrônico nº 4-000028/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e o “projeto de venda” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro, CEP 19.900-103, Ourinhos/SP até o dia 26/05/2026 às 09h00. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente na Gerência de Licitações e Compras, mediante requerimento por e-mail: comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br ou através do site: www.ourinhos.sp.gov.br.