A presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.
A presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI
- Unidade
- GERAL
- Localização
- Jacareí — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 312
- Processo
- PC 000377/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 12.600,00
Publicação
04/05/2026
Encerramento
07/05/2026
Encerra amanhã
Documentos do edital(4)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Contratação de empresa especializada para remoções de enxames e/ou colônias de insetos peçonhentos (abelhas, lagartas e vespas) conforme especificações abaixo: • Efetuar remoção de enxames e/ou colônias de insetos peçonhentos (abelhas, lagartas e vespas) localizados em unidades de saúde, estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e em imóveis públicos com alta circulação de pessoas, bem como áreas públicas que demandem intervenção para eliminação de risco à população, conforme prévia análise da Vigilância de Zoonoses; • O serviço deverá ser realizado por profissionais devidamente habilitados/autorizados pelos órgãos competentes e com experiência comprovada na atividade, utilizando técnicas seguras e adequadas, respeitando as normas de segurança e meio ambiente; • Disponibilizar equipe técnica treinada e devidamente equipada (EPI’s, ferramentas apropriadas, veículos adequados); • A empresa contratada deverá fornecer todos os equipamentos, materiais e insumos necessários (uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI's específicos a cada tipo de atividade) e assegurar-se de que sejam utilizados adequadamente, de acordo com a legislação e normas vigentes, garantindo assim que todos os colaboradores durante a prestação de serviço estejam devidamente uniformizados, portando crachá identificador da contratada e com todos os equipamentos de proteção individuais necessários; • Atuar em regime de pronto-atendimento, disponibilizando atendimento emergencial, 24 horas por dia, 7 dias por semana, (inclusive feriados) sempre que acionada pela Diretoria de Vigilância em Saúde; • O atendimento deverá ser realizado em até 2 horas após o chamado. • A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, não havendo garantia de número mínimo de acionamentos durante a vigência contratual, cabendo à contratada manter disponibilidade integral para atendimento quando requisitada; • Os serviços devem ser r ServiçoSem benefício | 20 serviço | R$ 630,00 | R$ 12.600,00 | Em andamento |