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AbertaMunicipalDispensa

A presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.

A presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
Unidade
GERAL
Localização
JacareíSP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
312
Processo
PC 000377/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 12.600,00

Publicação

04/05/2026

Encerramento

07/05/2026

Encerra amanhã

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Contratação de empresa especializada para remoções de enxames e/ou colônias de insetos peçonhentos (abelhas, lagartas e vespas) conforme especificações abaixo: • Efetuar remoção de enxames e/ou colônias de insetos peçonhentos (abelhas, lagartas e vespas) localizados em unidades de saúde, estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e em imóveis públicos com alta circulação de pessoas, bem como áreas públicas que demandem intervenção para eliminação de risco à população, conforme prévia análise da Vigilância de Zoonoses; • O serviço deverá ser realizado por profissionais devidamente habilitados/autorizados pelos órgãos competentes e com experiência comprovada na atividade, utilizando técnicas seguras e adequadas, respeitando as normas de segurança e meio ambiente; • Disponibilizar equipe técnica treinada e devidamente equipada (EPI’s, ferramentas apropriadas, veículos adequados); • A empresa contratada deverá fornecer todos os equipamentos, materiais e insumos necessários (uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI's específicos a cada tipo de atividade) e assegurar-se de que sejam utilizados adequadamente, de acordo com a legislação e normas vigentes, garantindo assim que todos os colaboradores durante a prestação de serviço estejam devidamente uniformizados, portando crachá identificador da contratada e com todos os equipamentos de proteção individuais necessários; • Atuar em regime de pronto-atendimento, disponibilizando atendimento emergencial, 24 horas por dia, 7 dias por semana, (inclusive feriados) sempre que acionada pela Diretoria de Vigilância em Saúde; • O atendimento deverá ser realizado em até 2 horas após o chamado. • A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, não havendo garantia de número mínimo de acionamentos durante a vigência contratual, cabendo à contratada manter disponibilidade integral para atendimento quando requisitada; • Os serviços devem ser r

ServiçoSem benefício
20 serviçoR$ 630,00R$ 12.600,00Em andamento
PNCP: 46694139000183-1-000392/2026Atualizado em: 06/05/2026