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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e adaptação de ambiente institucional, visando à implantação do Espaço de Convivência dos Desembargadores, no Edifício Anexo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 265, 10º andar, Belo Horizonte/MG, nos termos do Edital e seus anexos.
Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do edital, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O item 1 corresponde ao Grupo Único conforme a planilha constante do Anexo XIV do Termo de Referência (Anexo I do Edital). A proposta deverá ser apresentada conforme o Anexo III do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000805900132026
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Localização
- Belo Horizonte — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90013
- Processo
- 109/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 409.915,05
Publicação
04/05/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
08000805900132026000
Edital · publicado em 04/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 409.915,05 | R$ 409.915,05 | Em andamento |
PNCP: 00509968000148-1-001226/2026Atualizado em: 06/05/2026