AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO CLÍNICO

A presente contratação fundamenta-se no Estudo Técnico Preliminar - ETP elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, que demonstrou a necessidade, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para uso de pacientes atendidos pela Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas, nas Unidades Básica de Saúde e nos Centros de Especialidades Médicas, decidiu, de acordo com a Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação de Empresas especializadas no ramo pertinente para aquisição parcelada dos correlatos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Saúde Bucal constitui componente indissociável da saúde integral da população, sendo, portanto, prioridade no âmbito das políticas públicas de saúde. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes tem envidado esforços para assegurar a qualidade, a continuidade e a resolutividade dos serviços odontológicos prestados à comunidade local. A Atenção Básica do município de Marataízes alcançou a marca de 100% de cobertura em Saúde Bucal, dispondo atualmente de 19 consultórios odontológicos com equipes atuantes. Essa estrutura é reflexo do investimento e comprometimento do município com a promoção da saúde da população, garantindo acesso equitativo a atendimentos odontológicos em todas as regiões do território municipal. Com vistas à ampliação do acesso e à redução do tempo de espera por consultas e procedimentos, está prevista a criação de 4 novos consultórios odontológicos em 2026. A expansão da rede exigirá planejamento logístico e de abastecimento ainda mais preciso, de forma a evitar desabastecimentos e garantir a plena operacionalização das novas unidades. Outro importante pilar da política municipal de Saúde Bucal é o Programa Saúde na Escola (PSE), atualmente ativo em 31 instituições de ensino, promovendo ações educativas e preventivas com foco em Saúde Bucal desde a infância. A presença constante das equipes de Saúde Bucal nas escolas é fundamental para o desenvolvimento de hábitos saudáveis e para a detecção precoce de necessidades odontológicas, o que também impacta diretamente na demanda dos consultórios. Além da oferta regular dos procedimentos básicos de rotina, o município conta com serviços especializados em endodontia e cirurgia oral menor, ampliando o leque de cuidados oferecidos e permitindo a resolução de casos de maior complexidade no próprio âmbito municipal. Materiais especializados permitem que o tratamento seja concluído em Marataízes. Isso gera economia ao erário, pois reduz gastos com o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e transporte sanitário, além de oferecer maior conforto e humanização ao paciente que não precisa se deslocar. Ante toda a estrutura e atribuição relacionado ao atendimento de Saúde Bucal, torna a aquisição de materiais e instrumentais imprescindíveis para a efetiva execução prestada pelos profissionais envolvidos, bem como desempenho dos procedimentos a serem realizados nos pacientes que buscam o atendimento odontológico que é compreendido como assistência básica de saúde, com abordagem metodológica para analisar e agir sobre as condições sociais e melhorar a saúde e as condições de vida das pessoas. Por fim, considerando possíveis aumentos na busca dos serviços relacionados a Saúde Bucal, a demanda existente no constante atendimento, onde a exatidão de consumo dos materiais fica comprometida, e por se tratar de atendimentos que preconizam a humanização e individualização dos procedimentos, respeitando suas particularidades, faz-se necessária a aquisição periódica dos itens elencados.