Concessão onerosa de uso de espaço público, consistente na Praça Carlos White, no Município de Caculé/BA, destinada à exploração econômica autorizada do local pelo particular, vinculada à viabilização, organização e realização de apresentação artística de renome nacional, a ser disponibilizada no âmbito dos festejos do São João de Caculé 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos