AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.

Carne frango, sobrecoxa congelada, com contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e de coloração clara, pele aderente e odor característico. Não deve apresentar penas e carcaça. Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo em torno de 700g. Deverá ser entregue totalmente congelado, sem acúmulo de líquidos e cristais de gelo em seu interior. Rótulo contendo procedência do produto, ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação e validade e registro no SIM, CISPOA ou SIF. Validade mínima de 2 meses, a contar da data de entrega. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto. No ato da entrega a temperatura será verificada e não estando de acordo o produto será devolvido para troca.

Feijão Preto. Grãos íntegros, tamanho médio, de 1ª qualidade, limpo, isento de grãos quebrados, ardidos ou mofados. Com rótulo contendo ao menos fabricação e validade, em embalagem de 1 kg.

Leite UHT longa vida Integral. Produto minimamente processado, obtido do leite de vaca integral, embalagem Tetra Pak de 1 litro, rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, nº de lote, número do Registro no Ministério da Agricultura/SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção. Validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data da entrega.

Nata, (creme de leite pasteurizado), embalagem plástica contendo 300 gramas. Produto com registro no SIM, CISPOA ou SIF. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, nº lote. Validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto. No ato da entrega a temperatura será verificada e não estando de acordo o produto será devolvido para troca.

Queijo Fatiado, tipo mussarela. Cada fatia deverá pesar em torno de 20g. Embalagem primária plástica transparente contendo 300g do produto. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, lote, temperatura de estocagem e registro do produto no SIM, CISPOA OU SIF. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. A entrega deverá ser efetuada em veículo refrigerado ou caixas térmicas que assegurem a temperatura do produto. No ato da entrega a temperatura será verificada e não estando de acordo o produto será devolvido para troca.

Suco de uva integral. Suco 100% natural, sem adição de açúcar e conservantes, embalagem em garrafa de 1 litro, rótulo contendo a identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso, data de fabricação e validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de fabricação.