1.1 Pregão para aquisição do medicamento Sapropterina 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36458