[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, em regime de empreitada por preço unitário, da conclusão das obras de adequação de estradas vicinais no município de Rubelita/MG, compreendendo os serviços remanescentes de encascalhamento, drenagem e pavimentação com pedras poliédricas, referente ao Contrato de Repasse nº 938963/2022/MAPA/CAIXA, conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o edital.