CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a cessão de uso de espaço público na Praça de Alimentação na festividade do 34º Aniversário de Cajati 2026, que será realizada nos dias 15 a 17 de maio de 2026, no Centro de Eventos Talvani Bernardo, bairro Bico do Pato, Cajati/SP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, SOB Nº 003/2026 - Fundamento legal: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 14133/2021 e artigos 23 a 32 da Lei 13.019/14.