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AbertaMunicipalConcurso

O 25º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre tem a finalidade de incentivar, apresentar e divulgar a produção de artes visuais contemporâneas, nas modalidades de pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, cerâmica, objeto, instalação, arte digital, vídeo, entre outras, por meio de seleção, premiação e posterior exposição coletiva das obras nos espaços do Palácio Aloísio Filho.

Órgão / Unidade

Unidade
SEÇÃO DE LICITAÇÃO
Localização
Porto Alegre - RS (Rio Grande do Sul)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
2
Processo
072.00001/2026-30
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III

Valor Estimado

R$ 32.735,00

Publicação

07/04/2026

Encerramento

08/06/2026

Encerra em 3 dias

Itens desta licitação(6)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
10001

I – 1 (um) Prêmio Aquisição, passando a obra vencedora a pertencer ao acervo artístico da CMPA, que deterá seus direitos de uso, resguardados os créditos do artista. O valor do prêmio é de R$ 13.705,00 (treze mil, setecentos e cinco reais), deduzindo-se os tributos previstos na legislação em vigor.

ServiçoNão se aplica
1 unidadeR$ 13.705,00R$ 13.705,00Em andamento
20001

II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.

ServiçoNão se aplica
1 unidadeR$ 3.806,00R$ 3.806,00Em andamento
30001

II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.

ServiçoNão se aplica
1 unidadeR$ 3.806,00R$ 3.806,00Em andamento
40001

II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.

ServiçoNão se aplica
1 unidadeR$ 3.806,00R$ 3.806,00Em andamento
50001

II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.

ServiçoNão se aplica
1 unidadeR$ 3.806,00R$ 3.806,00Em andamento
60001

II – Até 5 (cinco) Prêmios de Incentivo à Criatividade no valor individual de R$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis reais), deduzindo-se deste valor os tributos previstos na legislação em vigor.

ServiçoNão se aplica
1 unidadeR$ 3.806,00R$ 3.806,00Em andamento
PNCP: 89522437000107-1-000041/2026Atualizado em: 05/06/2026