Contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo controle biológico e sanitário integrados de vetores (insetos e demais vetores que transmitem determinadas doenças como leptospirose, febre maculosa, micoplasma, bernes) e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas e escorpiões, englobando ainda desinsetização (incluindo caramujos africanos), bem como a desratização e descupinização, combate a roedores e cupins, todos nocivos à saúde humana - para atender à necessidade desta Justiça Especializada em todas as dependências internas e externas dos prédios que abrigam a Sede e Anexos I, II e III, na Capital, bem como dos que abrigam os Fóruns e Cartórios Eleitorais do interior, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.