Aquisição de meios auxiliares de locomoção e acessórios, destinados aos segurados em Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, mediante processo de chamamento público, através de CREDENCIAMENTO dos interessados em participar do processo de seleção, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021.
Elaborado nova inclusão no PCA, em virtude do anteriormente elaborado através do DFD nº 95/2024, não abre ´para editar.
Órgão / Unidade
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Unidade
- GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
- Localização
- Brasília — DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 136
- Processo
- 35014.030061/2024-11
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
20/05/2025
Encerramento
02/06/2027
Encerra em 393 dias
Documentos do edital(13)
Edital 35_2024.credenciamento.pdf
Edital · publicado em 20/05/2025
Anexo I - Termo de Referencia credenciamento.pdf
Termo de Referência · 20/05/2025
Apendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 20/05/2025
Anexo IV - solicitacao de descredenciamento.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
Anexo II - Termo de contrato credenciamento.pdf
Minuta do Contrato · 20/05/2025
Anexo III - requerimento credenciamento.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
Anexo V - Declaracao de ciencia.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
Anexo VI - Declaracao de acessibilidade.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
ANEXO VII - Declaracao de cota de aprendizagem.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
Anexo VIII - Declaracao de Elab. Ind. Proposta.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
ANEXO IX - Declaracao de Fato superveniente.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
ANEXO X - Declar. de nao Ut. trabalho degradante.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
ANEXO XI - Declaracao que nao emprega menor.pdf
Outros Documentos · 20/05/2025
Itens desta licitação
Os itens desta licitação ainda não foram coletados ou o PNCP não os publicou. A coleta roda diariamente.