O objeto da presente licitação é a empreitada por preço unitário para execução de obras complementares em 20 (vinte) unidades habitacionais, consistentes na implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto e demais infraestruturas essenciais, no Bairro Emancipação, no Município de Parobé/RS, conforme projeto executivo de engenharia, Termo de Referência e demais documentos anexos ao edital.