Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos, materiais de consumo e didático-pedagógicos destinados ao funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.