Constitui o objeto da presente licitação a aquisição, por meio de pessoa física ou jurídica, de uma motocicleta usada tipo triciclo de carga com caçamba em polietileno, o qual deverá possuir todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Denatran e Inmetro conforme detalhamentos presentes no Anexo I do Termo de Referência, documento anexo ao Edital nº 026/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do município de Ervália/MG.