Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivos de Engenharia e Execução da Obra para Adequação de Acessibilidade a serem executados no prédio sede da Câmara Municipal de São João del-Rei
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
- Localização
- São João del Rei — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 00000526
- Processo
- 00000526
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 642.139,47
Publicação
29/04/2026
Encerramento
03/08/2026
Encerra em 90 dias
Documentos do edital(12)
EDITALl_ACESSIBILIDADE.pdf
Edital · publicado em 29/04/2026
ANTEPROJETO_ACESSIBILIDADE_compressed.pdf
Anteprojeto · 29/04/2026
TERMO_DE_REFERENCIA_ACESSIBILIDADE.pdf
Termo de Referência · 29/04/2026
ETP_ACESSIBILIDADE.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 29/04/2026
ANEXO_IV_MINUTA_DO_CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato · 29/04/2026
Links_Para_Acesso_ACESSIBILIDADE.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
Planilha_orcamentaria_ACESSIBILIDADE.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
ANEXO_VI_Modelo_PROPOSTA_DE_PRECOS.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
ANEXO_VII_DECLARACAO_DE_PLENO_CONHECIMENTO_DO_LOCAL_E_DE_SUAS_CONDICOES.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
Anexos_ETP_ACESSIBILIDADE.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
PARECER_JURIDICO_N_%20117_2025.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
Matriz_de_Risco_Acessibilidade.pdf
Outros Documentos · 29/04/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | CONTRATAÇÃO INT. P/ ADEQUAÇÃO ACESSIBILIDADEContratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivos de Engenharia e Execução da Obra para Adequação de Acessibilidade a serem executados no prédio sede da Câmara Municipal de São João del-Rei ServiçoSem benefício | 1 SERV | R$ 642.139,47 | R$ 642.139,47 | Em andamento |