Aquisição de materiais de consumo, insumos e componentes eletroeletrônicos para o Laboratório de Inovação Tecnológica do Baixo Amazonas (LITBA) do Instituto Federal do Pará - Campus Óbidos.

Faz-se necessário retificação no Termo de referência em virtude de um erro de digitação ocorrido na elaboração do Termo de Referência, nos seguintes itens: onde se lê: 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (Processo Administrativo n°23051.004824/2026-61) Leia-se: 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (Processo Administrativo n°23051. 006982/2026-92) Onde se lê: “9.2. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: A solução escolhida a ser adotada será por meio de Dispensa de Licitação, haja vista que a aquisição de materiais de consumo, insumos e componentes eletroeletrônicos para o Laboratório de Inovação Tecnológica do Baixo Amazonas (LITBA) do Instituto Federal do Pará - Campus Óbidos possui o valor estimado em R$ 28.478,06 (Vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais e seis centavos),inferior ao teto legal atualizado de R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral, enquadrando- se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor.” Leia-se: “9.2. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: A solução escolhida a ser adotada será por meio de Dispensa de Licitação, haja vista que a aquisição de materiais de consumo, insumos e componentes eletroeletrônicos para o Laboratório de Inovação Tecnológica do Baixo Amazonas (LITBA) do Instituto Federal do Pará - Campus Óbidos possui o valor estimado em R$ 25.478,26 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) inferior ao teto legal atualizado de R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral, inferior ao teto legal atualizado de R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral, enquadrando-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor.” A fim de garantir a segurança jurídica do processo, a ampla concorrência e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório,