ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL JOÃO CUSTÓDIO SOBRINHO, ESQUINA COM O PROLONGAMENTO DA RUA ATTALA TOMÉ, NO BAIRRO VIVENDAS COTE GIL, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.881, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.