Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Postos de Fiscalização Portuária, Centros Operacionais de Segurança e prédios da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.