Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.