A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 10 de dezembro de 2026, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, localizado na Rua Guido Campitelli s/nº - Bairro Centro – Pongaí – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.