Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.