AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO, PARA USO NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO APROVADO E DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO PUBLICADO NA PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº22-2026. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).