CONSTRUÇÃO DE 10 EDIFICAÇÕES DO TIPO RESIDENCIAL EM ALVENARIA DE BLOCOS, COM ÁREA TOTAL DE 57,12 M² POR UNIDADE, CONTEMPLANDO 10 FAMÍLIAS, NA CIRCUNSCRIÇÃO INDIGENA DE VITOR MEIRELES - ETAPA 2. Conforme Processo SGP-e SCC 8448/2026/SDC e Portaria Conjunta SGG/SEF nº 50/2026.