[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CONTRATAÇÃO E NO EDITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.947/2009 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.