Serviço de confecção de pastas institucionais para viabilizar outorgas de condecorações como forma de valorização e reconhecimento profissional aos seus institucionais militares, à militares coirmãs e parceiras, às autoridades e personalidades civis.

Seguir o requerido no Termo e Referência - TR, principalmente o descrito na descrição completar do quadro do objeto requerido, e o expresso no Aviso de Contratação Direta.