Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a padronização REMUME e Processos Judiciais com vistas à contemplação das demandas do núcleo de Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Pardo - SP e demais programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.