[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica (lote 01) e muro em gradil metálico (lote 02), no Centro Multiuso a ser construído na Rodovia Alcino de Freitas, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 24/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.