Permissão de Uso de Espaço Público, à Título Oneroso, para instalação de Lanchonete, por meio de Trailer, Container ou Food Truck, Carrinhos de Alimentos à Gás/Bateria e Carrinhos de Alimentos Elétrico, mediante contrato administrativo, para a exploração de atividade comercial de alimentos, lanchonete em geral.
2.1.2.1. Os Itens 3, 4 e 5 se referem aos quiosques 03, 05, e 10 sendo as Áreas de trailers, containers e food trucks de até 2,40x6,00m Área de permanência determinada em planta para quiosques de trailers, containers e food trucks de até 2,40x6,00m, não sendo permitido modelos (trailers, containers e food trucks) menores que 1x1m neste local. Quantidade máxima: 3. 2.1.2.2. O Item 1 se refere ao quiosque 02 - Área de carrinhos de alimentos elétricos de até 1,50x1,00m - Área de permanência determinada em planta para quiosques de carrinhos de alimentos (pequeno porte) de até 1,50x1,00m neste local, movidos a gás ou bateria própria. Quantidade máxima: 1. 2.1.2.3. O Item 2 - se refere ao quiosque 02 - Área de carrinhos de alimentos à gás/bateria de até 1,50x1,00m - Área de permanência determinada em planta para quiosques de carrinhos de alimentos (pequeno porte) de até 1,50x1,00m neste local, movidos a gás ou bateria própria. Quantidade máxima: 1.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
- Localização
- Ariquemes — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 4
- Processo
- 4
- Modo de Disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 36.881,40
Publicação
06/04/2026
Encerramento
23/04/2026
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