Contratação de empresa especializada para obras e serviços de construção de Creche no Jardim Esmeralda em Araras, SP, com recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio com o Governo Federal – TC 962036/2024/FNDE – Operação 1095016-41 – Novo PAC – Creche tipo 1, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.