CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PA, COM RECURSOS DA UNIÃO, SOB O CONTRATO DE REPASSE Nº 984903/2025 (MCID), SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.