Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Condado/PB

Pimentão e primeira qualidade, com médio grau de amadurecimento, casca sã, aspecto, cor, odor e sabor próprios, não apresentando machas ou sujidades.

CEBOLINHA VERDE. Deverá ser entregue em maços não inferior a 200gr; As folhas deverão estar vívidas, em coloração natural (verde), inteiras ou com tolerância máxima de até 20% de quebras das folhas.

Carne Bovina Moída - Fresca moída, (músculo, acém) resfriada. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses), a carne deverá ser moída no dia da entrega e resfriada antes da mesma. A embalagem do produto deverá ser de sacos de plásticos atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 2 kg (dois quilos) por embalagem.

Frango peça inteira, congelado com osso, peças inteiras, acondicionado em embalagem filme PVC transparente ou plástico transparente, contendo identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304, de 22/04/96 e n.145, de 22/04/98, da Resolução ANVISA n.105, de 19/05/99, da Lei Municipal/Vigilância, acompanhado de laudo sanitário. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente