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SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO RIO VAZA BARRIS, NO POVOADO PEDREIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.

POVOADO PEDREIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO VAZA BARRIS E A CERCA DE 7 KM DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, É UMA COMUNIDADE TRADICIONAL COM FORTE VÍNCULO CULTURAL COM A PESCA ARTESANAL E COM POTENCIAL TURÍSTICO SUBUTILIZADO. O ATUAL ATRACADOURO, CONHECIDO COMO PORTO DE MANINHO, APRESENTA ESTRUTURA PRECÁRIA E INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS PESCADORES, MORADORES E VISITANTES DO POVOADO E COMUNIDADES DO ENTORNO, COMO A ILHA GRANDE. A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMPROMETE O PLENO DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DA PESCA ARTESANAL, TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAIS, DIANTE DA ATUAL ESTRUTURA NECESSÁRIA, DIRETAMENTE LIGADA AO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO E LIMITA AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. ASSIM, A INTERVENÇÃO DA OBRA DO ATRACADOURO DAS PEDREIRAS (PORTO DE MANINHO) É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE VIA ÁGUA DESSAS COMUNIDADES, E PERMITIRÁ MELHORAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA POPULAÇÃO VOLTADAS PARA SUA SUBSISTÊNCIA. EMBORA COMPLEXO, ESSE OBJETO É ESSENCIAL PARA FORTALECER OS MODOS DE VIDA TRADICIONAIS E AS NECESSIDADES DE USO PARA ALÉM DAS LOCALIDADES CITADAS, GARANTINDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUE A OFERECER SERVIÇOS E MOBILIDADE DE QUALIDADE A TODOS OS CIDADÃOS E FOMENTAR O TURISMO LOCAL. ADEMAIS, DEVE SER CONSIDERANDO AS NECESSIDADES CITADAS GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO CULTURAL NAS SOLUÇÕES ADOTADAS.

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Localização
São CristóvãoSE (Sergipe)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
CP0008
Processo
CP0008/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 1.750.353,34

Publicação

06/04/2026

Encerramento

10/07/2026

Encerra em 80 dias

PNCP: 13128855000144-1-000026/2026Atualizado em: 21/04/2026