[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada execução de pavimentação asfáltica na comunidade de Linha Capelinha. A pavimentação compreende um trecho de 700m, possuindo 6,20m de largura, em atenção ao Plano de Ação 09032024-069100/2024, Emenda Parlamentar: 202422100016 e acompanhado de recursos Próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.