Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do -IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021.

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas deste Edital e do Termo de Referência.