Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.

SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.