REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO COMO SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E OUTROS MATERIAIS PERTINENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E À OBTENÇÃO DO AVCB, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.