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Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000405900202026

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Localização
BelémPA (Pará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90020
Processo
0003981-26.2025.6
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 100,00

Publicação

06/04/2026

Encerramento

23/04/2026

Encerra em 2 dias

PNCP: 00509018000113-1-000720/2026Atualizado em: 21/04/2026