Constitui objeto da presente licitação a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias do município de Osório-RS, contemplando o serviço de capeamento asfáltico sobre o revestimento existente, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo e demais peças técnicas.