Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, para a implantação e ampliação da infraestrutura de saneamento básico, compreendendo rede de abastecimento de água e rede de coleta de esgoto sanitário, em área de ocupação irregular localizada no Loteamento Nova Esperança de Olga Benário, objeto da matricula nº 30.396, bem como em área pertencente ao Município de Castilho, objeto da matricula nº 42.695, Castilho/SP.