Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO CAPS - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE CONVÊNIO N.º 037/2026, COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB), conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária.