Aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos, nas especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos imóveis ocupados a seguir: Distrito Federal / DF, Ceará / CE, Paraíba / PB, Rio Grande do Norte / RN, Cosme Velho / RJ, Ventura / RJ, Santa Catarina / SC e São Paulo / SP, com vigência contratual de 60 meses e aquisições sob demanda, conforme Termo de Referência.

Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, especialmente as disposições contidas na Lei das Estatais – Lei nº 13.303/2016, na IN SEGES/ME nº 73/2022, na Lei Complementar nº 123/2006, no Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021.